BLOG
Sumário
ToggleA DMR, Declaração de Movimentação de Resíduos, é um documento eletrônico que consolida informações sobre os resíduos gerados, transportados e destinados em determinado período. Seu preenchimento integra o controle da movimentação de resíduos e exige atenção aos dados da empresa e às operações realizadas.
Para a rotina empresarial, o fechamento da declaração também é uma oportunidade de conferir se os registros ambientais estão organizados. A recomendação é aproveitar essa revisão para identificar documentos faltantes, esclarecer divergências com prestadores e melhorar os controles do próximo período.
No SIGOR-MTR de São Paulo, o manual da CETESB prevê a declaração trimestral para geradores, transportadores e destinadores abrangidos pelo sistema. A DMR paulista não se aplica ao perfil de armazenador temporário nem aos usuários localizados fora do estado.
A avaliação começa pelo enquadramento da atividade. A obrigação de utilizar o sistema MTR alcança os geradores sujeitos ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, além dos demais agentes previstos nas regras aplicáveis.
Entre os estabelecimentos sujeitos ao PGRS estão geradores de resíduos industriais e de serviços de saúde. Para atividades comerciais e de serviços, a análise considera, entre outros aspectos, a geração de resíduos perigosos e a equiparação dos resíduos não perigosos aos domiciliares pelo poder público municipal. Por isso, a existência de um CNPJ, isoladamente, não resolve a avaliação.
O calendário regular do SIGOR-MTR paulista é trimestral:
| Período declarado | Prazo de entrega |
|---|---|
| Janeiro a março | De 1º a 30 de abril |
| Abril a junho | De 1º a 31 de julho |
| Julho a setembro | De 1º a 31 de outubro |
| Outubro a dezembro | De 1º a 31 de janeiro do ano seguinte |
Assim, outubro é o mês de entrega da DMR referente ao terceiro trimestre. O prazo regular termina em 31 de outubro.
Como prática de gestão, reserve uma data interna anterior ao vencimento. Isso permite solicitar esclarecimentos e corrigir inconsistências sem concentrar toda a conferência no último dia.
Em São Paulo, utiliza-se o SIGOR-MTR da CETESB.
O SINIR disponibiliza o sistema nacional e prevê integração com sistemas dos órgãos ambientais. Portanto, antes de iniciar o preenchimento, identifique o sistema aplicável ao estabelecimento e à operação. Empresas com unidades em diferentes estados precisam avaliar essa questão por unidade.
Esses documentos têm funções distintas:
| Documento | Função |
|---|---|
| PGRS | Planeja o gerenciamento, com diagnóstico, procedimentos e responsabilidades. |
| MTR | Registra e acompanha a movimentação dos resíduos. |
| DMR | Consolida as informações do período declarado. |
| CDF | É emitido pelo destinador para certificar a destinação realizada. |
| CADRI | Aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental aos destinos indicados, quando exigível. |
A distinção é importante: planejar o gerenciamento, registrar o transporte e comprovar a destinação são etapas diferentes da organização ambiental.
Para aprofundar a avaliação desse certificado, consulte também o conteúdo sobre CADRI: o que é e quando é necessário.
Recomendamos preparar uma pasta por estabelecimento e trimestre, reunindo os registros utilizados no fechamento. Uma conferência interna pode seguir esta sequência:
Identificar a unidade e o período analisado.
Reunir os registros de geração, coleta, pesagem e destinação disponíveis.
Comparar as informações e separar divergências para esclarecimento.
Definir quem revisará os dados e quem acompanhará o envio.
Arquivar a declaração transmitida junto dos documentos de suporte.
Por exemplo, se um controle interno registra 2.000 kg e outro documento apresenta 2 toneladas, as quantidades são equivalentes. Já uma diferença entre 2.000 kg e 2.500 kg precisa ser esclarecida antes de utilizar o dado.
No SIGOR, a consolidação automática considera os MTRs efetivamente recebidos no trimestre. Portanto, a emissão do manifesto, sozinha, não determina sua inclusão naquele fechamento.
Para o usuário sujeito à obrigação, a ausência de movimentação deve ser informada. O SIGOR permite apresentar DMR sem resíduos, com justificativa. Antes disso, confirme se houve geração ainda sem destinação: não ter realizado coleta não significa necessariamente ausência de resíduos a declarar.
Essa verificação merece atenção especial em empresas que acumulam resíduos por vários meses antes de contratar a retirada.
Na revisão, dê atenção a três situações:
Considerar a declaração salva como entregue: salvar e transmitir são etapas distintas.
Confundir geração com destinação: os registros precisam representar corretamente cada operação.
Ignorar resíduos não incorporados automaticamente: confira as hipóteses de inclusão previstas no manual aplicável.
Como medida preventiva, use uma lista interna de conferência e registre a conclusão de cada etapa. Isso facilita a continuidade quando há férias, mudança de responsável ou troca de consultoria.
No SIGOR, o atraso gera pendência e pode resultar em notificação. O sistema disponibiliza o cadastramento de DMR pendente para elaboração e envio do período correspondente.
Recomendamos levantar todos os períodos em aberto e organizar os documentos antes de iniciar a regularização. Havendo notificação, inclua suas exigências e seu prazo no planejamento.
A P2M Consultoria Ambiental oferece apoio no gerenciamento de resíduos, incluindo cadastro, MTR e DMR no SIGOR, além de serviços relacionados ao PGRS e ao CADRI.
O atendimento considera a atividade, a localização, os resíduos e as exigências aplicáveis ao estabelecimento.
Sua empresa precisa avaliar a obrigatoriedade da DMR ou organizar a próxima entrega? Fale com a P2M para uma avaliação técnica e definição do apoio necessário.