RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Assessoria para Cumprimento de TCRA e Recuperação Ambiental
Se sua empresa realizou o corte de árvores ou impactou áreas protegidas, pode ser necessário assinar um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) com o órgão ambiental. Esse documento exige a reparação do dano por meio de ações específicas em um prazo definido.
Nosso Processo Completo para Cumprimento do TCRA
Desenvolvemos e executamos projetos completos de plantio, recuperação e monitoramento para o cumprimento de TCRAs e outras ações de conservação. Nosso processo é dividido em três etapas técnicas essenciais:
1. Diagnóstico e Projeto de Recuperação (PRAD)
Analisamos a área impactada e elaboramos o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) conforme os critérios estabelecidos pelo órgão licenciador (como a CETESB), com uso de espécies nativas e técnicas ambientais adequadas para garantir o sucesso da restauração.
2. Execução do Plantio Compensatório e Manutenção
Realizamos o plantio compensatório, preparo do solo, adubação, tutoriamento e manutenção (irrigação, controle de pragas) das mudas. Seguimos rigorosamente as especificações técnicas e o cronograma previsto — etapa essencial para o cumprimento do TCRA.
3. Monitoramento e Relatórios Técnicos
Monitoramos a área periodicamente, comparando a qualidade da vegetação (crescimento, sobrevivência) com parâmetros estabelecidos e documentando o progresso por meio de relatórios técnicos fotográficos, que são protocolados junto ao órgão ambiental para comprovar a evolução da recuperação.
Evite Multas: Garanta a Regularidade Ambiental
Essas ações garantem que sua empresa cumpra o TCRA, respeite prazos e evite sanções — inclusive a execução judicial do termo em caso de descumprimento legal. Nosso suporte técnico assegura que a recuperação seja efetiva e aprovada pelo órgão fiscalizador.
Ficou com dúvidas sobre o nosso serviço para atendimento ao TCRA? Abaixo, reunimos perguntas e respostas para ajudar você a entender como a P2M conduz todas as etapas, do diagnóstico ao monitoramento, com eficiência e responsabilidade.
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Ficou com dúvidas ou precisa de apoio para cumprir um TCRA? Fale com a P2M — oferecemos soluções completas, do diagnóstico à execução e monitoramento, garantindo conformidade legal e qualidade ambiental.
perguntas frequentes
Perguntas e Respostas
Aqui reunimos as principais dúvidas sobre este serviço, explicadas de forma clara e objetiva. Queremos ajudar você a entender como funciona, quais obrigações devem ser cumpridas e como podemos apoiar sua gestão ambiental.
Sim, o TCRA é um documento legal obrigatório que estabelece compromissos específicos para reparar danos ambientais causados pela empresa. Uma vez assinado com o órgão ambiental, torna-se juridicamente vinculante e deve ser cumprido integralmente dentro dos prazos estabelecidos. O TCRA geralmente é exigido quando há corte de árvores, impacto em áreas protegidas ou outros danos ambientais identificados durante fiscalizações ou processos de licenciamento.
O descumprimento do TCRA pode resultar em multas ambientais significativas, execução judicial do termo, responsabilização civil e criminal dos responsáveis, e até interdição das atividades da empresa. Além disso, o não cumprimento gera passivos ambientais que podem afetar a renovação de licenças, financiamentos e a reputação da empresa. O órgão ambiental pode converter o TCRA em título executivo e cobrar judicialmente o cumprimento das obrigações ou indenizações pelos danos.
Os custos variam conforme a extensão da área a ser recuperada, tipo de vegetação exigida, complexidade do terreno e cronograma de execução estabelecido no TCRA. Cada projeto de recuperação é único, envolvendo diferentes etapas como elaboração do projeto técnico, aquisição de mudas nativas, preparo do solo, plantio, manutenção e monitoramento. Realizamos uma análise detalhada do TCRA firmado pela sua empresa e elaboramos orçamento personalizado contemplando todas as etapas necessárias para o cumprimento integral.
Os prazos variam conforme dois fatores principais: o cronograma estabelecido no TCRA e as condições técnicas de execução. Para as etapas sob nosso controle (diagnóstico, projeto técnico, plantio), o prazo depende da complexidade da área e disponibilidade de recursos. Já o monitoramento e comprovação da recuperação seguem prazos definidos pelo órgão ambiental no TCRA, geralmente envolvendo acompanhamento por 2 a 3 anos até a confirmação do estabelecimento da vegetação e cumprimento integral do termo.
Sim, o monitoramento é obrigatório e uma das etapas mais importantes do TCRA. Após o plantio, é necessário acompanhar periodicamente o desenvolvimento da vegetação, realizar manutenção (replantio de mudas mortas, controle de pragas, adubação), e elaborar relatórios técnicos demonstrando o progresso da recuperação. Este monitoramento deve continuar pelo período estabelecido no TCRA (geralmente 24 a 36 meses) até que o órgão ambiental ateste o sucesso da recuperação e declare o cumprimento integral do termo.
